Analise da Necessidade das Repetições e Leituras Conjugadas na topografia para a obtenção dos Limites Cadastrais de um Imóvel Urbano.

Autores

¹Vasconcellos, F.H.M.; ²Pires, V.A.N.; ³Silva, L.I.D.; ⁴Barros, B.A.; ⁵Oliveira, A.M.; ⁶Barros, E.R.O.

¹UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Email: flaviamanhaes302@gmail.com
²UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Email: v.viniciuspires@outlook.com
³UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Email: lucasisrael1000@gmail.com
⁴UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Email: brunobarros48@hotmail.com
⁵UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Email: amagalhaes.eng@gmail.com
⁶UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Email: erobeng@gmail.com

Resumo

Com a popularização das tecnologias de posicionamento global e das Geotecnologias, a agrimensura ganha maior visibilidade para o público leigo, para um produto de consumo em massa. Mapas digitais e rastreadores GPS passaram a fazer parte do dia a dia das pessoas. A popularização destas geotecnologias, ameaça a qualidade das medições realizadas dos pontos limites de uma parcela. Um problema enfrentado pelos consumidores desta informação geoespacial é a falta de qualidade da informação posicional dos limites de um imóvel, pois estes dados são coletados muitas vezes sem critérios ou a partir de aquisições de produtos cartográficos sem especificações técnicas de qualidade satisfatória para essa atividade. Segundo alguns autores, para uma medição de um limite de parcela satisfazer a legislação brasileira, a tolerância posicional deve ser de ±0,10 m no levantamento cadastral em áreas urbanas. Diante dessa problemática, este artigo terá o comprometimento de verificar se as normas técnicas de Levantamento Topográficos existentes no Brasil na atualidade, atendem a esta exigência de precisão. Para isso, realizou-se uma simulação em uma parcela urbana situada no Campus da UFPE Recife, Pernambuco. Para se levantar a determinada parcela de terreno, de um modo geral, substitui-se essa parcela por um conjunto de pontos que podem ser ligados entre si por alinhamentos retos. Esta operação topográfica conduz a duas espécies de medidas: ângulos e distâncias. Para isso, utilizamos os alguns métodos clássicos da topografia, dentre eles a poligonação, que serve para determinar as coordenadas de pontos, principalmente para a definição de novos pontos planimétricos a partir dos vértices de apoio básico. O caminhamento da poligonal percorre o contorno do itinerário definido por uma série de pontos. Já o método por irradiação, consiste em estabelecer uma estação em algum local, de coordenada conhecida, e ligá-la a vértices desejados. Esse método é adequado num local que os próximos vértices sejam visíveis a partir de onde o instrumento esteja estacionado. Também sendo empregado na medição de pequenas áreas relativamente planas. Com o advento da Lei 10.267/2001, que trata do georreferenciamento de imóveis rurais, e que consiste num marco da organização territorial brasileira das áreas rurais. Segundo Portaria nº 954/2002, a precisão do georreferenciamento dos imóveis rurais deve ser de 50 cm a um nível de confiança de 1 sigma (68,3%). Diante disso, o Brasil não apresenta nenhuma lei que estabeleça como exigência o levantamento cadastral de área urbanas com precisão estabelecida por algum normativo. Esta pesquisa possibilitará estudar a coerência da 1º norma de georreferenciamento de imóveis rurais a um levantamento cadastral dos limites de um imóvel urbano. Visto que a primeira edição da norma continha uma série de requisitos técnicos para o georreferenciamento de imóveis rurais por métodos mistos, ou seja, métodos que se utilizem da combinação do posicionamento geodésicos com a topografia clássica. Alguns destes requisitos, para alguns profissionais parece preciosismos, ou seja, possam não ser necessárias para os equipamentos atuais. Uma vez que os instrumentos de medição presentes no mercado apresentam incerteza inferior as especificações da norma em relação a determinação dos limites. Diante disso, este trabalho verificou a necessidade das repetições e leituras conjugadas na determinação dos limites legais dos imóveis urbanos. A poligonal realizada, a partiu dos vértices de apoio básico existentes no Campus da UFPE (EPS03, EPS04 e EPS07). Tendo em vista algumas especificidades, foram realizadas duas poligonais (uma aberta e outra fechada). A poligonal aberta era composta por: sete vértices, com erro de fechamento linear de 3,83cm e angular de 2,27” e a fechada: quatro vértices, com erro de fechamento linear de 0,2cm e angular de 7”, em duas séries conjugadas. Diante disso, se realizou duas poligonais, uma fechada e outra aberta, com a utilização de apenas uma leitura angular e linear, verificando a qualidade desta metodologia adotada por alguns profissionais do mercado em comparação com a mesma poligonal obedecendo a primeira edição da norma de georreferenciamento. Método este indicado pela literatura acadêmica como forma de eliminação dos erros grosseiros e sistemáticos. Verificou-se que as medições realizadas, os quais atendem a 1º norma de georreferenciamento de imóveis rurais do INCRA, satisfazem a necessidade da precisão de 10 cm referida por alguns autores. Já as medidas realizadas sem a preocupação da verificação dos erros, aparentemente foram também satisfatórias. Mas é necessário um estudo detalhado da propagação do erro em determinadas situações que não comprometam a qualidade da determinação destes limites. Recomenda-se com isso, a realização de novas pesquisas usando uma base cartográfica cadastral ou levantamento Geodésico de precisão para verificar se a precisão obtida na comparação entre o levantamento topográfico planimétrico com repetição e leituras conjugadas é necessária para obtenção da precisão desejada.

Keywords

Incerteza Posicional; Topografia; Métodos de Levantamento

ARTIGO COMPLETO