A INICIATIVA DE MODELAGEM PARAMÉTRICAS COMO BASE PARA UM CADASTRO MULTIFINALITÁRIO 3D

Autores

¹Guadalupe, D.; ²Casagrande, P.; ³Castro, D.; ⁴Urbano, C.

¹UFMG Email: diogocastroguadalupe@gmail.com
²UFMG Email: pedrobcasagrande@gmail.com
³UFMG Email: dianacastroguadalupe@yahoo.com.br
⁴UEMG Email: pbenedito@hotmail.com

Resumo

No Brasil, o cadastro territorial é ainda dividido em cadastro rural, centralizado e gerenciado pelo Governo Federal, e o urbano que se encontram sob a responsabilidade direta das administrações municipais. Mesmo com a obrigatoriedade da elaboração do Plano Diretor e a implementação de ferramentas urbanísticas como TDC (Transferência do Direito de Construir) e o OODC (Outorga Onerosa do Direito de Construir) que exigem um cadastro territorial melhor definido, na maioria dos municípios brasileiros, o cadastro é ainda composto pela planta de referência cadastral, a planta de equipamentos urbanos e a planta de quadras, todas obtidas a partir de levantamentos aerofotogramétricos ou topográficos. O cadastro tridimensional multifinalitário pode possibilitar uma distribuição equitativa das cargas tributárias, a segurança da propriedade e a criação de bases para o planejamento urbano e regional. No contexto do planejamento urbano, o cadastro 3D é, de acordo com Moura (2014), associado à Modelagem Paramétrica da Ocupação Territorial, a base para fornecer informações numéricas e geométricas essenciais para a representação das primitivas gráficas, para e simular paisagens urbanas e através dela reavaliar os parâmetros urbanos retroalimentando as ações de planejamento e gestão da paisagem urbana. Este trabalho realiza uma modelagem paramétrica como âncora para um planejamento urbano participativo e o cadastro tridimencional multifinalitário. O estudo de caso se deu no município Divinópolis-MG, no ano de 2016. Foi realizada uma modelagem paramétrica no centro da cidade de Divinópolis/MG como forma de apoiar decisões relacionadas à atualização do Plano Diretor da cidade. Para tal foi necessário a elaboração de um banco de dados comum ao cadastro 3D, tais como projeção das edificações, áreas de lote, altimetria das edificações volumes construídos entre outras. Para tanto, realizaram-se diversos processos para coletar e tratar dados da área de estudo, como o levantamento de iconografia histórica; a espacialização de informações de pesquisa de campo, a fim de elaborar uma transposição didática; tratamento e vetorização, de forma a produzir mapas e modelos preparados para um ambiente georreferenciados. Através da vetorização, apesar da baixa precisão, e pelas condições de levantamento de dados, criou-se uma base de dados para compreensão da evolução da ocupação, e esse produto serviu de base para a visualização da dinâmica da ocupação. Já para os dados relativos à volumetria dos edifícios, do tipo de uso, dos locais de estabelecimentos e grandes equipamentos, assim como da caracterização das condições gerais do município e em especial da área central, foram feitas visitas de campo e visita virtual através do software Google Earth, que apontou as seguintes tipologias: residência particular, comercial, uso misto, educação, saúde e uso público. O estudo promoveu a elaboração de novas informações como a identificação de centralidades distribuídas no território do município, como vistas a entender a dinâmica de atividades urbanas e a dependência de atividades localizadas na área central. Essa identificação das centralidades existentes foi realizada pelo método de análise de densidade de ocorrências pelo interpolador de Kernel. Com a espacialização dos dados e as revisões elaboradas, concentrou-se na modelagem da paisagem captada e suas análises, focados no centro urbano de Divinópolis. Inicialmente, no modelo digital de terreno foi produzido no ArcMap 10.1 e posteriormente, no ArcScene, os edifícios tiveram suas alturas representadas em formato tridimensional e sobrepostos ao terreno e a malha. O objetivo foi reconhecer a influência dos parâmetros urbanísticos na construção de uma paisagem urbana, assim como rever e propor revisão de referências, por parametrização de valores tais como os de coeficientes urbanísticos. A fim de parametrizar todo o centro urbano, de acordo com a lei de planejamento urbano atual, elaborou-se um modelo tridimensional demonstrando a paisagem gerada pela legislação vigente. A imagem da paisagem gerada pelo plano de urbanização atual serve para refletir o quanto a atual legislação atende ou não às futuras perspectivas em relação à construção e modificação do centro da cidade. Esse fato levou a construção de uma terceira paisagem que permite a compreensão em termos comparativos do que realmente pode ocorrer a cidade. A partir dessa modelagem surgiu a necessidade de uma modelagem relativa que fosse capaz de apontar o quão profunda seria a modificação da paisagem se levasse a cabo a construção do máximo permitido. Essa visualização permitiu, de forma relativa, observar onde há um estoque construtivo, ou seja, lotes onde ainda se pode construir mais do que o existente e onde há déficit de construção. Num espaço que já sofre com problemas urbanos ligados ao crescimento da população como no trânsito, esgoto, escoamento de águas fluviais, deveria o município ser mais bem gerenciado, para que a imagem da cidade e o sentimento de pertencimento não se perdessem pela falta de entendimento da realidade e das leis existentes. O artigo conclui que a iniciativa de consulta à população e o fornecimento de tecnologias para visualização dos parâmetros urbanísticos aos cidadãos pode realmente contribuir significativamente para a implementação de um cadastro tridimensional multifinalitário. Algumas questões foram levantadas: Os cidadãos, os técnicos e os gestores conseguem predizer o resultado de uma paisagem a partir da escolha de parâmetros urbanos? Ou são surpreendidos pelos resultados? Se de acordo com Jane Jacobs (2011) “os processos que ocorrem nas cidades não são misteriosos, possíveis da compreensão somente por especialistas. Podem ser compreendidos por quase todo mundo”, a utilização da modelagem como instrumentos de visualização pode traduzir à população em geral a legislação atual e questionar de forma geral sua aplicação e efeitos no município.

Keywords

Cadastro Multifinalitário; Modelagem Paramétrica; Participação Popular

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